O que preciso saber antes de começar a importar e exportar pela minha empresa
Então chegou aquele sonhado momento, e você finalmente irá começar a atuar no comércio exterior com sua empresa! E aí perante este novo mundo surgem algumas dúvidas de como proceder, neste novo caminho. Mas fique tranquilo, nós da Mega Contabilidade, podemos auxiliar a tornar este caminho um pouco mais fácil! Abaixo vamos listar alguns pontos […]
Postado em 16 jul, 2021

Então chegou aquele sonhado momento, e você finalmente irá começar a atuar no comércio exterior com sua empresa! E aí perante este novo mundo surgem algumas dúvidas de como proceder, neste novo caminho. Mas fique tranquilo, nós da Mega Contabilidade, podemos auxiliar a tornar este caminho um pouco mais fácil!

Abaixo vamos listar alguns pontos importantes na hora de importar ou exportar produtos:

  1. A NCM do produto:

É muito importante fazer a classificação do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto de forma correta, pois através deste código será possível identificar a tributação correta de cada produto, bem como a existência de tratamentos administrativos.

  1. Incoterm:

Os Incoterm (Termos Internacionais do Comércio) estipulam o que formará o preço de venda da mercadoria, como o frete local e internacional, o seguro e liberação aduaneira, assim como os direitos e deveres do importador e exportador, também irá indicar o momento que a responsabilidade pela carga será transferida.

  1. Habilitação no Siscomex:

A habilitação no Siscomex, permite que pessoas jurídicas estejam aptas a realizar movimentação de compra e venda no mercado exterior, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros, de forma regularizada perante a Receita Federal do Brasil.

Vale ressaltar que pessoas jurídicas estão dispensadas desta habilitação quando realizar somente operações que:

  • Não se sujeitem a registro nos sistemas de comércio exterior;
  • Sejam formalizadas por meio de declaração simplificada;
  • Sejam efetuadas por intermédio dos correios, ou de empresa de transporte expresso internacional (trade).

Nos demais casos a habilitação se faz necessária, tanto da pessoa jurídica, como de seu representante legal, para tanto é necessário o certificado digital e-cpf do representante, aderir ao DTE (Domicilio Tributário Eletrônico), estar com a inscrição no CNPJ ativa.

A habilitação deverá ser feita no link Portal Único Siscomex na opção habilitar empresa.

 Também será necessário optar pela modalidade Expressa, Limitada ou Ilimitada.

 Na modalidade Limitada, será permitido realizar operações em cada período consecutivo de seis meses até o limite de US$ 50.000,00 caso a capacidade financeira estimada seja igual ou inferior a este valor. US$ 150.000,00 caso sua capacidade financeira estimada seja superior ao limite da faixa anterior e igual ou inferior ao desta faixa.

Na modalidade ilimitada, cuja capacidade financeira estimada seja superior a US$ 150.000,00 no período consecutivo de seis meses e neste caso não estará sujeito a limites de operação.

Já a modalidade expressa a empresa também não terá limites para suas operações, mas esta modalidade é exclusiva para empresas públicas e sociedades anônimas.

Esperamos ter ajudado a entender um pouquinho mais a fundo como funciona esta operação! Quaisquer dúvidas entre em contato com a nossa equipe que possui especialistas tributários que o ajudarão neste processo!

Acompanhe a Mega Contabilidade

Inscreva-se agora

Receba semanalmente em seu e-mail todos os nossos conteúdos publicados por nosso time de especialistas com informações importantes para você e seu négocio. Inscreva-se agora, é rápido e fácil!

Mega Contabilidade

Telefone para contato

 

Grupo Mega Soluções Empresariais

Grupo Mega Soluções Empresariais

[metaslider id="1883"]

A Mega Contabilidade faz parte do Grupo Mega Soluções, que tem como objetivo desenvolver oportunidades e negócios, através da combinação entre o digital, tecnologia, marketing e gestão financeira para transformar estratégias em resultados, conectando pessoas e marca. 

Os Benefícios que os clientes têm ao serem assessorados pela Mega soluções é a comodidade, quantidade e qualidade de serviços reunidos em um mesmo local, trazendo assim melhores resultados para sua empresa. 

Conheça a Mega Soluções

Quero uma contabilidade digital

Quero uma contabilidade digital